Termos e Condições

1. Definições

"Serviço" refere-se às atividades de condicionamento de solo e aplicação de cobertura morta descritas no site. "Cliente" refere-se à pessoa que solicita ou contrata o serviço. "Nós/Terrafina" refere-se à empresa prestadora do serviço. "Acordo" refere-se ao combinado entre Terrafina e o cliente para cada visita ou programa contratado.

2. Aceitação dos Termos

Ao enviar o formulário de contato ou confirmar a contratação de um serviço, o cliente declara ter 18 anos ou mais e capacidade civil para celebrar este acordo.

3. Descrição do Serviço

A Terrafina presta serviços de avaliação, condicionamento de solo e renovação de cobertura morta para jardins residenciais na região de Salvador - BA. A disponibilidade de agenda está sujeita à confirmação prévia.

4. Responsabilidades do Cliente

O cliente compromete-se a fornecer acesso adequado à área do jardim na data combinada e a informar condições relevantes do terreno que possam afetar a execução do serviço.

Não é permitido solicitar ao prestador atividades fora do escopo de preparo de solo e cobertura morta, incluindo obras estruturais, poda de árvores de grande porte ou instalações elétricas.

5. Propriedade Intelectual

Textos, imagens e materiais deste site pertencem à Terrafina ou são utilizados sob licença apropriada. É concedida ao usuário uma licença limitada e não exclusiva para acessar o conteúdo do site apenas para fins de consulta pessoal.

6. Preços e Pagamento

Os valores dos serviços são informados em Reais (R$) e comunicados ao cliente antes da execução de qualquer trabalho. Formas de pagamento são combinadas diretamente entre a Terrafina e o cliente.

Cancelamentos com antecedência inferior a 24 horas da visita agendada podem estar sujeitos a reagendamento conforme disponibilidade.

7. Termos Específicos do Serviço

Escopo, materiais previstos e duração de cada visita ou programa são definidos previamente com o cliente. Qualquer alteração de escopo durante a execução é conversada e acordada antes de ser realizada.

8. Isenções

Os serviços são prestados com base na observação do solo no momento da visita. A Terrafina não garante resultados específicos de crescimento das plantas, uma vez que fatores externos como clima, rega e manejo posterior do jardim influenciam o resultado.

9. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Terrafina limita-se ao valor pago pelo serviço contratado, excluindo-se danos indiretos. Situações de força maior, como chuvas intensas que impeçam a execução, podem levar a reagendamento sem ônus adicional.

10. Rescisão

Programas semestrais ou anuais podem ser encerrados por qualquer uma das partes mediante comunicação prévia, sendo devidos apenas os valores referentes às visitas já realizadas.

11. Resolução de Conflitos

Este acordo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro eleito na comarca de Salvador - BA. As partes buscarão inicialmente uma resolução amigável antes de recorrer a medidas formais, respeitando o Código de Defesa do Consumidor.

12. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

13. Alterações destes Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente, com a nova versão publicada nesta página e data de vigência atualizada. O uso continuado dos serviços após alterações representa aceitação dos novos termos.